Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual

Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Apelação da Fazenda Nacional provida.